Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Aposentado por invalidez não perde plano de saúde mantido pela empregadora

Google indeniza usuária por danos morais

A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado